Termo de Rescisão Nº011/2023 -

Contrato Nº 013/2023- Seletivo 01/2023

Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 013/2023, no cargo de: PROFESSORA LICENCIADA EM PEDAGOGIA, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 702, de 24 de Janeiro de 2022, Art. 8º, Inciso II da Lei Municipal.

Contratado(a) SONIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA

CPF: 008.***.***-25

Período 03/03/2023 a 22/12/2023

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL