PORTARIA MUNICIPAL Nº 393/2023

Data: 11 de dezembro de 2023

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 115/2023, REFERENTE A ADESÃO Nº 008/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DOS MATERIAIS E INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA EM LOCAIS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NO PERÍODODE PERMANÊNCIA DA DECORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 1651/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPERTE E LAZER - SECEL.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. BASÍLIO DE ARRUDA JUNIOR portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº. 16XXXX9-0 - SSP/MT e CPF n º 007.XXX.XXX-48, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotadona Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, para fiscalizar o CONTRATO Nº 115/2023, REFERENTE A ADESÃO Nº 008/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DOS MATERIAIS E INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA EM LOCAIS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NO PERÍODODE PERMANÊNCIA DA DECORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 1651/2023 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPERTE E LAZER - SECEL, tendo como credor PEDRO BATISTA CORREIA EIRELI – CNPJ Nº 07.XXX.XXX/0001-29.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2023.

________________________________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.