A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, JANGADA – MT – CEP. 78.490-000 TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar a Abertura de procedimento licitatório, do tipo “Menor Preço”, na modalidade Pregão Presencial Nº 005/2023, por registro de preço. Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias do municipio de Jangada – MT, de acordo com o que determina as Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e todas as suas alterações; ainda a Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº. 147, de 07 de Agosto de 2014 e suas alterações; Decreto nº 3.555/2000; Decreto Municipal Nº 022/2020, Decreto nº 7.892/2013, e Outras normas e regulamentos inerentes, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital.

Recebimento e Abertura das Propostas: as 07h00m do dia 22/12/2023.

Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo SITE: www.jangada.mt.gov.br.

Jangada – MT, 11 de Dezembro de 2023.

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Rogério De Oliveira Meira

Prefeito Municipal