PORTARIA N.º 240/2023.
12 de Dezembro de 2023
Nomeia Superintendente Especial de Obras e Terraplanagem, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, a partir 01 de setembro de 2023, o Senhor PAULO KNIESS, inscrita no CPF/MF sob o n.º ***.243.831-**, residente e domiciliada no Município de Cotriguaçu-MT, para exercer as atribuições do cargo de Superintendente Especial de Obras e Terraplanagem, de provimento em comissão, com vencimento/subsídio estabelecido pela Lei Complementar Municipal n.º 104/2022.
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com efeito retroativo a 04 de dezembro de 2023.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 11 de dezembro de 2023.
Publique-se.
Notifique-se.
Cumpra-se.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.