EXTRATO 4.° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 089/2022
12 de Dezembro de 2023
PROCESSO: 082/2022
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 003/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT/ CNPJ: 15.023.898/0001-90
CONTRATADO: SOLAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA/ 02.519.573/0001-51
OBJETO Reforma e Ampliação do Centro de Saúde no Município de Água Boa-MT.
1.1. OBJETO APOSTILADO: O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração dos dispositivos referentes as dotações orçamentárias a seguir expostas.1.2. Alteração na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias. Valor de R$ 76.707,83 (setenta e seis mil, setecentos e sete reais e oitenta e três reais) Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 001 - 001- Saúde- FMS
Programa: 0115 Ação: 10028 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 1243 Transferir para:Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 001 – 001- Saúde- FMS
Programa: 0115
Ação: 10028
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 1150
1.3. Alteração na CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial (Apostilamento de Valor), transferindo valores entre dotações orçamentárias. Valor de R$ 32.327,62 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos) Órgão: 06 – Secretaria de SaúdeUnidade Orçamentária: 001- Saúde- FMS
Programa: 0115 Ação: 10028 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 325 Transferir para:Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 001- Saúde- FMS
Programa: 0115
Ação: 10028
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 1150
1.4. Alteração na CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial (Apostilamento de Valor), transferindo valores entre dotações orçamentárias. Valor de R$ 29.328,08 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e oito centavos) Órgão: 06 – Secretaria de SaúdeUnidade Orçamentária: 001- Saúde- FMS
Programa: 0115 Ação: 10028 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 325 Transferir para:Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 001- Saúde- FMS
Programa: 0115
Ação: 10028
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 1150
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1996
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Artur Wiliam Dallagnol.
DATA: 11/12/2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO DE APOSTILAMENTO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.