CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: THIAGO DE MACEDO SOUZA CPF Nº 225.086.638-40

MODALIDADE: DISPENSA Nº 07/2022

DATA: 04/12/2023

DO OBJETO:

1.1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL para instalação da Casa Abrigo (rotativa), localizado na Av. Frei Servácio nº 803, Bairro Centro – Pedra Preta – Mato Grosso.

DA JUSTIFICATIVAS:

4.1. – O presente termo aditivo encontra embasamento legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 7ª, do Contrato nº 116/2022, de 14/09/2022.

4.1.2 – A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover a prorrogação do contrato em epígrafe, sendo vantagem para a Administração Pública, uma vez que a locação de Imóvel Urbano atende as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social, o qual é destinado ao funcionamento do da Casa Abrigo (rotativa), do Município de Pedra Preta – Mato Grosso