A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o Decreto nº 076, de 24 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº. 45.921, de 11 dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB no Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a saber:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Educação

Membro Titular- Sebastiana Aparecida de Souza Nunes em substituição ao senhor Neviton Trindade Jesus dos Santos

Membro Suplente – Luzinete Jesus de Oliveira Tolomeu em substituição à senhora Regilane Alves dos Santos

Secretaria Municipal de Agricultura

Membro Titular- Elie Bezerra de Paula em substituição ao senhor Elias Pereira da Silva

Membro Suplente – Marcos Cesar Arruda Silva em substituição ao senhor João Batista de Oliveira Lira

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 11 de dezembro de 2023.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres