EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 372/2023
12 de Dezembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa FESTAS E ARTIGOS DE EPOCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 37.486.867/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Presencial n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 173/2023, no Termo de Referência n. 26/2023 da Secretaria de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 907304/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas, de qualidade, contemplando as três principais refeições diárias, sendo elas desjejum, almoço e jantar, para os servidores da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 8.786.440,40 (oito milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOPS PUBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que a CONTRATADA deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, não podendo ser prorrogado. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A fiscalização da futura Ata de Registro de Preços ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato, o servidor LUCAS SCHEID DOS SANTOS (Titular), inscrito no CPF n. 034.283.091-03, e JULIA ALMEIDA BARBOSA, (Suplente) inscrita no CPF 050.932.781-81. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa neste ato, a servidora LUCILENE DA COSTA, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, e a servidora JOCILEIZE ALCÂNTARA RONDON E SILVA (Suplente), inscrita no CPF n. 024.927.031-50. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA que designa neste ato, o servidor VIRDINEI DA SILVA BENS, inscrito no CPF/MF n. 574.822.259-00 e o servidor RICARDO AUGUSTO DE O. SOUZA (Suplente), inscrito no CPF n. 495.412.001-25. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato, a servidora LUCIMARA DE LARA, inscrita no CPF n. 022.573.139-84, GABRIELY CRISTINE XAVIER CALEGARI, inscrita no CPF n. 006.266.971-07, para atender as necessidades da Atenção Primária em Saúde; e como fiscal a servidora NÍVEA CAROLINA CUPINI ASSUMPÇÃO, inscrita no CPF n. 035.601.971-39, FRANCILEIA DA SILVA, inscrita no CPF n. 039.463.231-11, para atender exclusivamente o Hospital e Pronto Socorro; como fiscal o servidor LUIZ MARCOS GUIMARÃES PATINI, inscrito no CPF nº 054.360.461-69, e como suplente o servidor JEAN RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, matricula 157077, portador da cédula de identidade RG n° 182.968-15 SSP/MT e inscrita no CPF nº 026.093.811-40,para atender as necessidades da Prefeitura de Várzea Grande; como fiscal a servidora CRISTINA ISABEL WIEGERT, inscrita no CPF nº 840.478.281-49, MARIANE MORAES FAVA, inscrita no CPF n. 003968781-30 para atender as unidades da Atenção Secundária; como fiscal a servidora ALESSANDRA CARREIRA RODRIGUES GAJARDONI, inscrita no CPF n. 031.157.511-09 e fiscal suplente a servidora KATIA DA CONCEIÇÃO COSTA, inscrita no CPF n. 000.924.641-06 para atender as necessidades dos servidores da Superintendência de Vigilância em Saúde de Várzea Grande – MT. A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS que designa neste ato, o servidor IGOR GABRIEL SOARES SOUZA, inscrito no CPF n. 027.128.701-23, e a servidora FLAVIA MAGALHÃES DE ARRUDA, inscrito no CPF n. 042.481.541-96. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL que designa neste ato, o servidor ALEXANDER GOUVEIA ORTIZ (Titular), inscrito no CPF n. 809.424.901-34, e OSLY JUSTINIANO PEDRAÇA, (Suplente) inscrito no CPF 545.358.591-91.
DATA DE ASSINATURA: 23.11.2023
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria De Administração
BRENO GOMES
Secretaria De Serviços Públicos
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
Secretaria De Assistência Social
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria De Saúde
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
Secretaria De Defesa Social
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria De Viação E Obras
FESTAS E ARTIGOS DA EPOCA LTDA
Contratada