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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 03.507.548/0001-10, e a Empresa SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 17.505.616/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 conforme justificativa da Secretaria de Administração de fls. 180 a 183, bem como nos documentos acostados ao PROCESSO GESPRO N. 904419/2023.O OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, do contrato n. 233/2019, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de organização de eventos em geral, compreendendo, logística, planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: O valor desta contratação será de R$ 148.570,00 (cento e quarenta e oito mil, e quinhentos e setenta reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150 UO: SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/0160. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01621. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato ou até a homologação de novo procedimento licitatório, contados a partir da data de seu vencimento. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento e a fiscalização deste termo contratual ficarão a cargo das respectivas secretarias: Da Secretaria de Administração que, designa para este ato, como Fiscal Titular, a servidora Andrea Luciana de Arruda, inscrita no CPF sob o n. 551.666.791-72, e como Suplente de Fiscal, a servidora Jhanny Almeida Barros, inscrita no CPF sob o n. 731.568.501-44. Da Secretaria de Assistência Social que, designa para este ato, como Fiscal Titular, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, e na qualidade de Suplente, a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50. Da Secretaria de Defesa Social que, designa para este ato, como Fiscal Titular, o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF sob o n. 809.424.901-34, e como Suplente de Fiscal, a servidora Metulaza da Costa Meira, inscrita no CPF n. 012.875.851-16.. Da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo que, designa para este ato, como Fiscal Titular, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53, e como Suplente de Fiscal, a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, inscrita no CPF n. 041.773.241-40.

DATA DE ASSINATURA: 11.10.2023

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria De Administração

Contratante

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria De Assistência Social

Contratante

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria De Desenvolvimento Urbano

Contratante

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria De Defesa Social

Contratante

SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA

Contratada