PORTARIA Nº 212/2023

De 10 de novembro de 2023

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhor VALDENIR CATARINO LIMA, portador da CI RG nº 20891504 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 021.875.501-50, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/2019 de 21/02/2019.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

06– Secretaria Municipal de Educação

06.02 – Ensino Fundamental

2035 – Manutenção e encargos com Ensino Fundamental

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 10 de nobembro de 2023.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal