RESOLUÇÃO N. 004/2023
13 de Dezembro de 2023
DATA: 12 de Dezembro de 2023.
“Dispõe sobre a doação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal, e dá outras providencias”.
A Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, aprovou e o Vereador Presidente MANOEL ZUFINO DA SILVA, sanciona a seguinte Resolução:
Art. 1°. Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizado a doar ou transferir bens móveis em desuso, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal, ao Departamento de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.
Art. 2°. O bem em desuso que será doado ou transferido, é o abaixo relacionado:
1- 01 (um) Fogão 05 bocas 76 UT Eletrolux – Placa Patrimônio 466;
2- 01(um) ventilador de parede 60 cmm – Placa de Patrimônio 566;
3- 01(um) ventilador de parede 60 cmm – Placa de Patrimônio 567;
4- 01(um) exaustor Sirius 80 cm – Placa de Patrimônio 465;
5- 01(um) balcão para pia em MDF branco dupla face 1,20 x 0,45 x 90 com 04 gavetas e prateleiras com puxadores de alumínio lixado e pés de alumínio -Placa de Patrimonio 394;
6- 01(um) armário suspenso em mdf branco 04 portas de 1,80 x 0,38 x 0,45 com puxadores em alumínio lixado – Placa de Patrimonio 395;
7- 01(uma) mesa de som Yamaha MG 10 – Placa de Patromônio 572.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Nova Monte Verde-MT., 12 de Dezembro de 2023.
MANOEL ZUFINO DA SILVA
Vereador Presidente