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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA Nº 1396/2023

Revoga as Portarias 40/2023, 608/2023 e 907/2023, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Revogar em todos os seus termos as seguintes portarias:

I – Portaria 40/2023 – dispõe sobre a concessão de férias de Aquila Pimentel de Souza;

II – Portaria 608/2023 – dispõe sobre a concessão de férias de Uelson Gomes de Oliveira; e,

III – Portaria 907/2023 – dispõe sobre a concessão de férias de Ivani Auxiliadora Vieira Carvalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 11 de dezembro de 2023.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal