PORTARIA Nº 1405/2023
13 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº 1405/2023
Instituir Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal de Nova Xavantina-MT
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica; em cumprimento a cláusula quarta, alínea “a” do Termo de Compromisso Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE) nº 051062534026, de 08 de fevereiro de 2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT, através das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde de Nova Xavantina, e o Ministério da Saúde através da Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Programa Saúde na Escola, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º Institui, sem ônus para o município, Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal de Nova Xavantina-MT, constituído por:
| Origem | Nome | Função |
| I - Secretaria Municipal de Educação: | a) Regina Aparecida de Faria Leite | Secretária Municipal de Educação de Nova Xavantina |
| b) Maria Messias Ribeiro dos Santos | Direção de Educação Básica | |
| c) Géssica Rodrigues da Cruz | Direção de Gestão Administrativa da Educação | |
| d) Dorival Barros de Carvalho | Técnico Administrativo | |
| II - Secretaria Municipal de Saúde | a) Daianna Jessica Rocha Batista | Secretária Municipal de Saúde de Nova Xavantina |
| b) Franciane Erd Fonseca | Direção de Vigilância em Saúde | |
| c) Afannazio Jazadji Ferreira Berto | Direção de Atenção Primária a Saúde | |
| d Washington Sousa Bispo | Assistente Administrativo | |
| III - Órgãos de Assessoramento ao Prefeito | a) Paula Nunes de Oliveira | Assessora de Planejamento |
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal de Nova Xavantina-MT será coordenado por Paula Nunes de Oliveira, Assessora de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 606/2022.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 11 de dezembro de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal