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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA Nº 1405/2023

Instituir Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal de Nova Xavantina-MT

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica; em cumprimento a cláusula quarta, alínea “a” do Termo de Compromisso Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE) nº 051062534026, de 08 de fevereiro de 2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT, através das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde de Nova Xavantina, e o Ministério da Saúde através da Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Programa Saúde na Escola, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Institui, sem ônus para o município, Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal de Nova Xavantina-MT, constituído por:

Origem

Nome

Função

I - Secretaria Municipal de Educação:

a) Regina Aparecida de Faria Leite

Secretária Municipal de Educação de Nova Xavantina

b) Maria Messias Ribeiro dos Santos

Direção de Educação Básica

c) Géssica Rodrigues da Cruz

Direção de Gestão Administrativa da Educação

d) Dorival Barros de Carvalho

Técnico Administrativo

II - Secretaria Municipal de Saúde

a) Daianna Jessica Rocha Batista

Secretária Municipal de Saúde de Nova Xavantina

b) Franciane Erd Fonseca

Direção de Vigilância em Saúde

c) Afannazio Jazadji Ferreira Berto

Direção de Atenção Primária a Saúde

d Washington Sousa Bispo

Assistente Administrativo

III - Órgãos de Assessoramento ao Prefeito

a) Paula Nunes de Oliveira

Assessora de Planejamento

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal de Nova Xavantina-MT será coordenado por Paula Nunes de Oliveira, Assessora de Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 606/2022.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 11 de dezembro de 2023.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal