a) Processo Nrº :

71/2023

b) Licitação Nrº :

25/2023

c) Modalidade :

Pregão:

d) Data Homologação :

11/12/2023

e) Objeto Homologado :

Registro de preço para futura e eventual aquisição de CESTA BÁSICA (Gêneros Alimentícios) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, tipo menor preço por item, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo de referência.

Item

Descrição

Unid.

Marca

Quant.

Valor Unit.

Valor. Total

1

CESTA BÁSICA ALIMENTÍCIA CONSTITUÍDA E ACONDICIONADA EM CAPA FARDO, RESISTENTE, COMPATÍVEL COM O PESO DA RESPECTIVA CESTA, SENDO ELA COMPOSTA DOS ITENS ABAIXO: 01 PACOTE DE ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, CONTENDO NO MÍNIMO 5 QUILOS. - 01 PACOTE DE FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. - 01 ÓLEO DE SOJA, COMESTÍVEL, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. - 01 PACOTE DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, Nº 08, MASSA COM OVOS, COM NO MÍNIMO 500 G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. - 01 PACOTE DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, 100% PURO, CONTENDO NO MÍNIMO 500G, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. EMBALAGEM: ALMOFADA, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - 01 PACOTE DE SAL REFINADO IODADO COMUM, PARA CONSUMO DOMESTICO, ISENTO DE UMIDADE, GRUMOS E SUJIDADES, ASPECTO CLARO, LIMPO; EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM NO MÍNIMO 1,0 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DE SAÚDE. - 01 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 300 G, ÍNTEGRA, ISENTA DE AR, GÁS, AMASSADOS E/OU MICROFUROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. - 01 PACOTE DE AÇÚCAR CRISTALIZADO BRANCO, SACAROSE DE CANA-DE AÇÚCAR; EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 2,0 KG CADA, EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. - 01 PACOTE DE BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM DUPLA COM NO MÍNIMO 345G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. - 01 PACOTE DE BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, COMPOSIÇÃO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURA TRANS, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, DE PRIMEIRA QUALIDADE EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 345 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. - 02 LATAS DE SARDINHA EM ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 125 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. - 01 PACOTE DE FUBÁ MIMOSO FINO, DE BOA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, MOFO, FERMENTAÇÃO OU CONTAMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE; EMBALAGEM ÍNTEGRA CONTENDO NO MÍNIMO 500 GRS., IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 6 MESES, CONTANDO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - 01 PACOTE DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. - 01 PACOTE DE FARINHA DE MANDIOCA GRUPO SECA, SUBGRUPO GROSSA, CLASSE BRANCA, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

UND

DIVERSAS

6000

R$ 109,5000

R$ 657.000,0000

2

CESTA BÁSICA ALIMENTÍCIA CONSTITUÍDA E ACONDICIONADA EM CAPA FARDO, RESISTENTE, COMPATÍVEL COM O PESO DA RESPECTIVA CESTA, SENDO ELA COMPOSTA DOS ITENS ABAIXO: - 01 PACOTE DE ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, CONTENDO NO MÍNIMO 5 QUILOS. - 01 PACOTE DE FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. - 01 ÓLEO DE SOJA, COMESTÍVEL, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. - 01 PACOTE DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, Nº 08, MASSA COM OVOS, COM NO MÍNIMO 500 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. - 01 PACOTE DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, 100% PURO, DE COM NO MÍNIMO 500G, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. EMBALAGEM: ALMOFADA, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. - 01 PACOTE DE SAL REFINADO IODADO COMUM, PARA CONSUMO DOMESTICO, ISENTO DE UMIDADE, GRUMOS E SUJIDADES, ASPECTO CLARO, LIMPO; EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, COM NO MÍNIMO 1,0 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DE SAÚDE. - 01 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 300 G, ÍNTEGRA, ISENTA DE AR, GÁS, AMASSADOS E/OU MICROFUROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. - 01 PACOTE DE AÇÚCAR CRISTALIZADO BRANCO, SACAROSE DE CANA-DE AÇÚCAR; EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 2,0 KG CADA, EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA.

UND

DIVERSAS

5000

R$ 69,7000

R$ 348.500,0000