DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.1200

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar importância de R$49.111,15 distribuídos as seguintes dotações: na

Suplementação ( + ) 306.675,00

Anulação

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

51 04.122.3010.2004.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO 69.107,00

3.3.90.40.00

1

110 000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R.: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

61 04.122.9120.2048.0000 3.1.71.70.00

1

110 000

62 04.122.9120.2048.0000 3.3.71.70.00

1

110 000

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

1.801,00

F.R.: 1 1 500

201,00

F.R.: 1 1 500

04 04 02 EDUCACAO BASICA

90 12.361.5010.1039.0000 4.4.90.52.00

1

200 000

97 12.361.5010.2020.0000 3.3.90.36.00

1

200 000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

33.161,00

F.R.: 2 1 500

21.305,00

F.R.: 2 1 500

05 05 01 SERVICOS PUBLICOS

174 26.782.4020.1014.0000 4.4.90.52.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente GERAL

2.710,00

F.R.: 1 1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

227 10.301.6010.2035.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

287 10.301.6010.2050.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

289 10.301.6010.2058.0000

ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

6.585,00

F.R.: 3 1 500

41.001,00

F.R.: 3 1 600

12.441,00

3.3.90.36.00

1

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 1 600

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

302 10.301.6010.2101.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

352 10.302.6030.2018.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

368 10.302.6030.2037.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

336 10.301.6070.2040.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

4.201,00

F.R.: 3 1 602

1.330,00

F.R.: 3 1 600

94.766,00

F.R.: 3 1 600

5.915,00

F.R.: 3 1 600

10 10 01 DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

492 08.243.6080.2064.0000 3.3.90.39.00

1

500 000

PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.151,00

F.R.: 4 1 660

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação:

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

41 04.122.3010.1004.0000 4.4.90.52.00

1

110 000

42 04.122.3010.1036.0000 4.4.90.61.00

1

110 000

58 04.122.3010.2016.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-12.999,99

F.R. Grupo: 1 1 500

-49.999,99

F.R. Grupo: 1 1 500

-8.109,02

F.R. Grupo: 1 1 500

04 04 02 EDUCACAO BASICA

88 12.361.5010.1018.0000 4.4.90.51.00

1

200 000

89 12.361.5010.1018.0000 4.4.90.51.00

1

200 000

91 12.361.5010.1039.0000 4.4.90.52.00

1

200 000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

-12.866,02

F.R. Grupo: 2 1 500

-10.399,99

F.R. Grupo: 2 1 575

-31.199,99

F.R. Grupo: 2 1 575

05 05 01 SERVICOS PUBLICOS

175 26.782.4020.1014.0000 4.4.90.52.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-2.710,00

F.R. Grupo: 1 1 700

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.1200

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

199 10.301.6010.1026.0000 ATENCAO BASICA -11.039,99

4.4.90.51.00

1

300 000

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 3 1 500

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

200 10.301.6010.1026.0000 4.4.90.51.00

1

300 000

ATENCAO BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

-4.999,99

F.R. Grupo: 3 1 602

229 10.301.6010.2035.0000 3.3.90.40.00

1

300 000

ATENCAO BASICA -10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 3 1 500

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

271 10.301.6010.2039.0000 3.3.90.93.00

1

300 000

304 10.301.6010.2106.0000 4.4.90.52.00

1

300 000

305 10.301.6010.2107.0000 4.4.90.52.00

1

300 000

325 10.301.6070.2040.0000 3.1.90.04.00

1

300 000

343 10.302.6010.1027.0000 4.4.90.52.00

1

300 000

344 10.302.6010.1027.0000 4.4.90.52.00

1

300 000

ATENCAO BASICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

-39.853,07

F.R. Grupo: 3 1 500

-9.999,99

F.R. Grupo: 3 1 500

-9.999,99

F.R. Grupo: 3 1 621

-540,00

F.R. Grupo: 3 1 621

-19.999,99

F.R. Grupo: 3 1 500

-29.999,99

F.R. Grupo: 3 1 601

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.1200

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

373 10.302.6030.2037.0000 M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -24.806,00

3.3.90.93.00

1

300 000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 3 1 500

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

377 10.304.6040.1055.0000 4.4.90.52.00

1

300 000

VIGILANCIA EM SAUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

-4.999,99

F.R. Grupo: 3 1 601

10 10 01 DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

495 08.244.6090.1047.0000 4.4.90.51.00

1

500 000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

-12.151,00

F.R. Grupo: 4 1 665

Anulação ( - ) -306.675,00