DECRETO Nº 24 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.1200

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar importância de R$318.612,93 distribuídos as seguintes dotações: na

Suplementação ( + ) 318.612,93

Anulação

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

51 04.122.3010.2004.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO 25.000,00

3.3.90.40.00

1

110 000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R.: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

04 04 02 EDUCACAO BASICA

99 12.361.5010.2023.0000 3.3.90.30.00

1

200 000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

24.199,95

F.R.: 2 1 500

04 04 04 FUNDEB

138 12.361.5070.2061.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA 1.299,99

3.1.90.13.00

1

200 000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

226 10.301.6010.2035.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

227 10.301.6010.2035.0000

ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

10.454,00

F.R.: 3 1 500

8.274,00

3.3.90.36.00 1

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 1 500 Recursos do Exercício Corrente

SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

228 10.301.6010.2035.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

302 10.301.6010.2101.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

352 10.302.6030.2018.0000

ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.100,00

F.R.: 3 1 500

600,00

F.R.: 3 1 602

8.860,00

3.3.90.39.00

1

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 600

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

363 10.302.6030.2037.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

364 10.302.6030.2037.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

368 10.302.6030.2037.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

309 10.301.6060.2045.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

333 10.301.6070.2040.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

334 10.301.6070.2040.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ASSISTENCIA FARMACEUTICA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

745,00

F.R.: 3 1 621

68.319,01

F.R.: 3 1 500

61.400,00

F.R.: 3 1 600

11.470,00

F.R.: 3 1 621

351,00

F.R.: 3 1 600

999,99

F.R.: 3 1 621

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

336 10.301.6070.2040.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

1.500,00

F.R.: 3 1 600

06 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

412 10.301.6070.2042.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

416 10.301.6070.2042.0000 4.4.90.52.00

1

300 000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

6.402,00

F.R.: 3 1 500

2.900,00

F.R.: 3 1 500

10 10 01 DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

488 08.243.6080.2049.0000 3.3.90.36.00

1

500 000

492 08.243.6080.2064.0000

PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

2.080,00

F.R.: 4 1 500

865,00

3.3.90.39.00

1

500 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 660

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

10 10 02 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

520 08.244.6090.2053.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 23.501,00

3.3.90.36.00 1

500 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 4 1 660 Recursos do Exercício Corrente

ASSISTÊNCIA SOCIAL

15 15 01 GABINETE DO SECRETARIO

587 04.122.3010.2080.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO 9.999,99

3.1.91.13.00

1

110 000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

15 15 01 GABINETE DO SECRETARIO

588 04.122.3010.2080.0000 3.3.90.14.00

1

110 000

589 04.122.3010.2080.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO DIÁRIAS - CIVIL

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

3.001,00

F.R.: 1 1 500

101,00

F.R.: 1 1 500

17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO

617 15.451.4040.2013.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

619 15.451.4040.2013.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

CIDADE BONITA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

CIDADE BONITA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

20.215,00

F.R.: 1 1 500

18.190,00

F.R.: 1 1 500

19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO

657 27.812.5060.2093.0000 3.3.90.36.00

1

110 000

658 27.812.5060.2093.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

1.900,00

F.R.: 1 1 500

2.800,00

3.3.90.39.00

1

110 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

21 21 01 GABINETE DO SECRETARIO

671 04.123.3010.2117.0000 4.4.90.52.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente GERAL

85,00

F.R.: 1 1 500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

16 04.122.2010.1003.0000 4.4.90.52.00

1

110 000

ADMINSTRACAO SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-84.409,99

F.R. Grupo: 1 1 500

28 04.122.2010.2002.0000 3.3.90.40.00

1

110 000

ADMINSTRACAO SUPERIOR -6.499,99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

73 12.122.5040.2019.0000 3.1.90.04.00

1

200 000

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

-1.299,99

F.R. Grupo: 2 1 500

82 12.122.5040.2019.0000 3.3.90.40.00

1

200 000

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -25.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 2 1 500

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

04 04 02 EDUCACAO BASICA

105 12.361.5030.2022.0000 3.3.90.30.00

1

200 000

106 12.361.5030.2022.0000 4.4.90.52.00

1

200 000

116 12.361.5040.2112.0000 4.4.90.52.00

1

200 000

117 12.361.5040.2112.0000 4.4.90.52.00

1

200 000

APOIO EDUCACIONAL MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

APOIO EDUCACIONAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

-999,99

F.R. Grupo: 2 1 551

-999,99

F.R. Grupo: 2 1 551

-4.999,99

F.R. Grupo: 2 1 500

-4.999,99

F.R. Grupo: 2 1 569

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.1200

04 04 02 EDUCACAO BASICA

118 12.365.5020.1021.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL -12.199,99

4.4.90.52.00

1

200 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 1 500

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

05 05 02 DEPARTAMENTO DE VIACAO

189 26.782.4020.2011.0000 3.3.90.40.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA -2.506,06 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

221 10.301.6010.2035.0000 3.1.90.04.00

1

300 000

ATENCAO BASICA

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

-1.039,99

F.R. Grupo: 3 1 500

229 10.301.6010.2035.0000 3.3.90.40.00

1

300 000

ATENCAO BASICA -5.139,99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 3 1 500

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

231 10.301.6010.2036.0000 3.1.90.04.00

1

300 000

ATENCAO BASICA

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

-1.299,99

F.R. Grupo: 3 1 600

270 10.301.6010.2039.0000 3.3.90.40.00

1

300 000

ATENCAO BASICA -13.495,01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 3 1 500

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

292 10.301.6010.2058.0000 4.4.90.52.00

1

300 000

323 10.301.6070.2040.0000 3.1.90.04.00

1

300 000

354 10.302.6030.2037.0000 3.1.90.04.00

1

300 000

ATENCAO BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

-2.599,99

F.R. Grupo: 3 1 601

-999,99

F.R. Grupo: 3 1 500

-9.999,99

F.R. Grupo: 3 1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.1200

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

355 10.302.6030.2037.0000 M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -29.999,99

3.1.90.04.00

1

300 000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 3 1 600

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

356 10.302.6030.2037.0000 3.1.90.11.00

1

300 000

357 10.302.6030.2037.0000 3.1.90.11.00

1

300 000

358 10.302.6030.2037.0000 3.1.90.13.00

1

300 000

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

-19.999,99

F.R. Grupo: 3 1 500

-19.999,99

F.R. Grupo: 3 1 600

-9.406,06

F.R. Grupo: 3 1 500

10 10 01 DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

495 08.244.6090.1047.0000 4.4.90.51.00

1

500 000

518 16.482.6100.1030.0000 4.4.90.51.00

1

500 000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

MORAR MELHOR OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

-21.866,94

F.R. Grupo: 4 1 665

-1.634,06

F.R. Grupo: 4 1 500

15 15 01 GABINETE DO SECRETARIO

592 04.122.3010.2080.0000 3.3.90.40.00

1

110 000

593 04.122.3010.2080.0000 3.3.90.40.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO -9.999,99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO -1.999,99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.1200

16 16 01 GABINETE DO SECRETARIO

602 04.122.3010.2081.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO -4.999,99

3.3.90.40.00

1

110 000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO

614 15.451.4030.2008.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

625 15.452.4030.2009.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

CIDADE LIMPA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

CIDADE LIMPA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-10.107,50

F.R. Grupo: 1 1 500

-10.107,50

F.R. Grupo: 1 1 500

Anulação ( - ) -318.612,93

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.