DECRETO Nº 32 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1200

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar importância de R$308.909,00 distribuídos as seguintes dotações: na

Suplementação ( + ) 308.909,00

Anulação

04 04 02 EDUCACAO BASICA

90 12.361.5010.1039.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 77.990,00

4.4.90.52.00

1

200 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 1 500

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

97 12.361.5010.2020.0000 3.3.90.36.00

1

200 000

99 12.361.5010.2023.0000 3.3.90.30.00

1

200 000

114 12.361.5040.2096.0000 3.3.90.30.00

1

200 000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

9.716,00

F.R.: 2 1 500

1.903,00

F.R.: 2 1 500

3.690,00

F.R.: 2 1 553

04 04 04 FUNDEB

138 12.361.5070.2061.0000 3.1.90.13.00

1

200 000

142 12.365.5070.2062.0000 3.1.90.13.00

1

200 000

EDUCACAO BASICA PUBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

EDUCACAO BASICA PUBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

8.365,00

F.R.: 2 1 540

205,00

F.R.: 2 1 540

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 32 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

226 10.301.6010.2035.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

227 10.301.6010.2035.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

228 10.301.6010.2035.0000

ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

9.250,00

F.R.: 3 1 500

11.575,00

F.R.: 3 1 500

970,00

3.3.90.39.00

1

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 500

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

352 10.302.6030.2018.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

363 10.302.6030.2037.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

364 10.302.6030.2037.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

336 10.301.6070.2040.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

425,00

F.R.: 3 1 600

26.970,00

F.R.: 3 1 621

26.300,00

F.R.: 3 1 500

1.500,00

F.R.: 3 1 600

06 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

410 10.301.6070.2042.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

26.160,00

F.R.: 3 1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 32 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

06 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

412 10.301.6070.2042.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

416 10.301.6070.2042.0000 4.4.90.52.00

1

300 000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

6.905,00

F.R.: 3 1 500

680,00

F.R.: 3 1 500

17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO

619 15.451.4040.2013.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

619 15.451.4040.2013.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

619 15.451.4040.2013.0000

CIDADE BONITA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

CIDADE BONITA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

CIDADE BONITA

3.170,00

F.R.: 1 1 500

3.170,00

F.R.: 1 1 500

10.760,00

3.3.90.39.00 1

110 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500 Recursos do Exercício Corrente

GERAL

19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO

648 27.812.5060.2029.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 53.062,00

3.3.90.39.00

1

110 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

649 27.812.5060.2030.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

657 27.812.5060.2093.0000 3.3.90.36.00

1

110 000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

16.650,00

F.R.: 1 1 500

2.501,00

F.R.: 1 1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 32 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO

658 27.812.5060.2093.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

5.402,00

F.R.: 1 1 500

21 21 01 GABINETE DO SECRETARIO

671 04.123.3010.2117.0000 4.4.90.52.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente GERAL

1.590,00

F.R.: 1 1 500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

17 04.122.2010.2002.0000 3.1.90.01.00

1

110 000

18 04.122.2010.2002.0000 3.1.90.03.00

1

110 000

24 04.122.2010.2002.0000

ADMINSTRACAO SUPERIOR

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

Recursos do Exercício Corrente GERAL

ADMINSTRACAO SUPERIOR PENSÕES

Recursos do Exercício Corrente GERAL

ADMINSTRACAO SUPERIOR

-1.299,99

F.R. Grupo: 1 1 500

-1.299,99

F.R. Grupo: 1 1 500

-1.299,99

3.3.90.33.00

1

110 000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

25 04.122.2010.2002.0000 ADMINSTRACAO SUPERIOR -1.299,99

3.3.90.35.00 1

110 000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 1 500 Recursos do Exercício Corrente

GERAL

27 04.122.2010.2002.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

ADMINSTRACAO SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-100.000,00

F.R. Grupo: 1 1 500

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 32 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1200

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

43 04.122.3010.2004.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO -1.299,99

3.1.90.04.00

1

110 000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

52 04.122.3010.2004.0000 3.3.90.92.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-1.299,99

F.R. Grupo: 1 1 500

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

67 04.122.5040.2088.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

68 04.122.5040.2088.0000 3.3.90.36.00

1

110 000

69 04.122.5040.2088.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

74 12.122.5040.2019.0000 3.1.90.11.00

1

200 000

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

-3.899,99

F.R. Grupo: 1 1 500

-5.199,99

F.R. Grupo: 1 1 500

-1.559,99

F.R. Grupo: 1 1 500

-8.570,00

F.R. Grupo: 2 1 500

04 04 02 EDUCACAO BASICA

92 12.361.5010.2020.0000 3.1.90.04.00

1

200 000

119 12.365.5020.1034.0000 4.4.90.51.00

1

200 000

120 12.365.5020.1034.0000 4.4.90.51.00

1

200 000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

-1.299,99

F.R. Grupo: 2 1 500

-4.999,99

F.R. Grupo: 2 1 500

-4.999,99

F.R. Grupo: 2 1 575

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 32 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1200

05 05 01 SERVICOS PUBLICOS

159 15.451.4020.1048.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA -153.999,99

4.4.90.51.00

1

110 000

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 755

Recursos do Exercício Corrente GERAL

160 15.451.4040.1009.0000 4.4.90.51.00

1

110 000

CIDADE BONITA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-16.579,13

F.R. Grupo: 1 1 500

Anulação ( - ) -308.909,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.