DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1200

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar importância de R$382.282,00 distribuídos as seguintes dotações: na

Suplementação ( + ) 382.282,00

Anulação

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

46 04.122.3010.2004.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO 10.000,00

3.1.91.13.00

1

110 000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

47 04.122.3010.2004.0000 3.3.90.14.00

1

110 000

56 04.122.3010.2005.0000 3.3.90.91.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO DIÁRIAS - CIVIL

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos do Exercício Corrente GERAL

2.001,00

F.R.: 1 1 500

25.000,00

F.R.: 1 1 500

04 04 02 EDUCACAO BASICA

97 12.361.5010.2020.0000 3.3.90.36.00

1

200 000

99 12.361.5010.2023.0000 3.3.90.30.00

1

200 000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

1.505,00

F.R.: 2 1 500

26.610,00

F.R.: 2 1 500

04 04 04 FUNDEB

135 12.361.5070.2060.0000 4.4.90.52.00

1

200 000

EDUCACAO BASICA PUBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

5.475,00

F.R.: 2 1 540

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

04 04 04 FUNDEB

136 12.361.5070.2061.0000 3.1.90.04.00

1

200 000

138 12.361.5070.2061.0000 3.1.90.13.00

1

200 000

142 12.365.5070.2062.0000

EDUCACAO BASICA PUBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

EDUCACAO BASICA PUBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

EDUCACAO BASICA PUBLICA

100.000,00

F.R.: 2 1 540

18.000,00

F.R.: 2 1 540

5.000,00

3.1.90.13.00

1

200 000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

05 05 01 SERVICOS PUBLICOS

170 26.782.4000.2091.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

GESTÃO DO SISTEMA FETHAB

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

20.995,00

F.R.: 1 1 759

05 05 02 DEPARTAMENTO DE VIACAO

184 26.782.4020.2011.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 190,00

3.3.90.30.00

1

110 000

MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

226 10.301.6010.2035.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

227 10.301.6010.2035.0000

ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

15.090,00

F.R.: 3 1 500

10.360,00

3.3.90.36.00 1

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 1 500 Recursos do Exercício Corrente

SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

273 10.301.6010.2039.0000 4.4.90.52.00

1

300 000

352 10.302.6030.2018.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

364 10.302.6030.2037.0000

ATENCAO BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.000,00

F.R.: 3 1 621

11.415,00

F.R.: 3 1 600

4.000,00

3.3.90.36.00

1

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 3 1 500

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

368 10.302.6030.2037.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

336 10.301.6070.2040.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

5.800,00

F.R.: 3 1 600

1.500,00

F.R.: 3 1 600

06 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

410 10.301.6070.2042.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

412 10.301.6070.2042.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

11.485,00

F.R.: 3 1 500

6.420,00

F.R.: 3 1 500

10 10 01 DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

486 08.243.6080.2049.0000 3.3.90.14.00

1

500 000

PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DIÁRIAS - CIVIL

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

380,00

F.R.: 4 1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

10 10 01 DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

487 08.243.6080.2049.0000 3.3.90.30.00

1

500 000

492 08.243.6080.2064.0000 3.3.90.39.00

1

500 000

501 08.244.6090.2021.0000

PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

525,00

F.R.: 4 1 500

350,00

F.R.: 4 1 660

18.725,00

4.4.90.52.00

1

500 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 4 1 660

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

509 08.244.6090.2051.0000 3.3.90.14.00

1

500 000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.250,00

F.R.: 4 1 500

10 10 02 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

528 08.244.6090.2069.0000 4.4.90.52.00

1

500 000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.570,00

F.R.: 4 1 661

15 15 01 GABINETE DO SECRETARIO

588 04.122.3010.2080.0000 3.3.90.14.00

1

110 000

589 04.122.3010.2080.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO DIÁRIAS - CIVIL

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

750,00

F.R.: 1 1 500

250,00

F.R.: 1 1 500

17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO

619 15.451.4040.2013.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

CIDADE BONITA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

5.925,00

F.R.: 1 1 500

19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO

646 27.812.5060.2029.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

648 27.812.5060.2029.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

656 27.812.5060.2093.0000 3.3.90.14.00

1

110 000

657 27.812.5060.2093.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DIÁRIAS - CIVIL

Recursos do Exercício Corrente GERAL

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

1.105,00

F.R.: 1 1 500

53.745,00

F.R.: 1 1 500

1.001,00

F.R.: 1 1 500

3.240,00

3.3.90.36.00 1

110 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500 Recursos do Exercício Corrente

GERAL

658 27.812.5060.2093.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

10.620,00

F.R.: 1 1 500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

70 04.122.5040.2090.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-1.229,99

F.R. Grupo: 1 1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1200

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

71 04.122.5040.2090.0000 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO -205,01

3.3.90.36.00

1

110 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

74 12.122.5040.2019.0000 3.1.90.11.00

1

200 000

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

-123.000,00

F.R. Grupo: 2 1 500

05 05 01 SERVICOS PUBLICOS

154 15.451.4020.1007.0000 4.4.90.51.00

1

110 000

155 15.451.4020.1007.0000 4.4.90.51.00

1

110 000

156 15.451.4020.1008.0000 4.4.90.52.00

1

110 000

160 15.451.4040.1009.0000 4.4.90.51.00

1

110 000

161 15.451.4040.1009.0000 4.4.90.51.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente GERAL

CIDADE BONITA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente GERAL

CIDADE BONITA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-49.999,98

F.R. Grupo: 1 1 500

-4.999,99

F.R. Grupo: 1 1 700

-4.421,22

F.R. Grupo: 1 1 500

-33.420,86

F.R. Grupo: 1 1 500

-2.999,99

F.R. Grupo: 1 1 700

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

270 10.301.6010.2039.0000 3.3.90.40.00

1

300 000

ATENCAO BASICA -6.004,98 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO F.R. Grupo: 3 1 500

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

299 10.301.6010.2100.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

-49.999,99

F.R. Grupo: 3 1 602

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1200

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

300 10.301.6010.2101.0000 ATENCAO BASICA -37.999,99

3.3.90.30.00

1

300 000

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 600

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

301 10.301.6010.2101.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

-68.000,00

F.R. Grupo: 3 1 602

Anulação ( - ) -382.282,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.