DECRETO Nº 74 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1200

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar importância de R$764.808,78 distribuídos as seguintes dotações: na

Suplementação ( + ) 764.808,78

Anulação

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

27 04.122.2010.2002.0000 ADMINSTRACAO SUPERIOR 8.300,00

3.3.90.39.00

1

110 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

02 02 02 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

35 04.124.2010.2072.0000 ADMINSTRACAO SUPERIOR 2.365,00

3.1.91.13.00 1

110 000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500 Recursos do Exercício Corrente

GERAL

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

41 04.122.3010.1004.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO 1.670,00

4.4.90.52.00

1

110 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

47 04.122.3010.2004.0000 3.3.90.14.00

1

110 000

48 04.122.3010.2004.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO DIÁRIAS - CIVIL

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

1.750,00

F.R.: 1 1 500

4.360,00

F.R.: 1 1 500

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 74 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

79 12.122.5040.2019.0000 3.3.90.30.00

1

200 000

81 12.122.5040.2019.0000 3.3.90.39.00

1

200 000

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

4.740,00

F.R.: 2 1 500

28.880,00

F.R.: 2 1 500

04 04 02 EDUCACAO BASICA

94 12.361.5010.2020.0000 3.1.91.13.00

1

200 000

96 12.361.5010.2020.0000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

813,94

F.R.: 2 1 500

62.150,00

3.3.90.30.00 1

200 000

MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 500 Recursos do Exercício Corrente

EDUCAÇÃO

97 12.361.5010.2020.0000 3.3.90.36.00

1

200 000

98 12.361.5010.2020.0000 3.3.90.39.00

1

200 000

107 12.361.5040.2024.0000 3.3.90.30.00

1

200 000

108 12.361.5040.2024.0000 3.3.90.36.00

1

200 000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

16.910,00

F.R.: 2 1 500

24.345,00

F.R.: 2 1 500

4.440,00

F.R.: 2 1 550

1.055,00

F.R.: 2 1 550

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 74 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

04 04 02 EDUCACAO BASICA

115 12.361.5040.2096.0000 3.3.90.39.00

1

200 000

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

7.475,00

F.R.: 2 1 553

04 04 04 FUNDEB

135 12.361.5070.2060.0000 4.4.90.52.00

1

200 000

136 12.361.5070.2061.0000 3.1.90.04.00

1

200 000

138 12.361.5070.2061.0000

EDUCACAO BASICA PUBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

EDUCACAO BASICA PUBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

EDUCACAO BASICA PUBLICA

840,00

F.R.: 2 1 540

44.700,00

F.R.: 2 1 540

9.384,84

3.1.90.13.00 1

200 000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 1 540 Recursos do Exercício Corrente

EDUCAÇÃO

139 12.361.5070.2061.0000 3.1.91.13.00

1

200 000

140 12.365.5070.2062.0000 3.1.90.04.00

1

200 000

142 12.365.5070.2062.0000 3.1.90.13.00

1

200 000

143 12.365.5070.2062.0000 3.1.91.13.00

1

200 000

EDUCACAO BASICA PUBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

EDUCACAO BASICA PUBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

EDUCACAO BASICA PUBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

EDUCACAO BASICA PUBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

45.975,00

F.R.: 2 1 540

8.655,00

F.R.: 2 1 540

1.820,00

F.R.: 2 1 540

32.775,00

F.R.: 2 1 540

05 05 01 SERVICOS PUBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 74 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

05 05 01 SERVICOS PUBLICOS

170 26.782.4000.2091.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

GESTÃO DO SISTEMA FETHAB

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

18.825,00

F.R.: 1 1 759

05 05 02 DEPARTAMENTO DE VIACAO

186 26.782.4020.2011.0000 3.3.90.36.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

14.930,00

F.R.: 1 1 500

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

212 10.301.6010.2015.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

213 10.301.6010.2015.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

217 10.301.6010.2015.0000

ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

180,00

F.R.: 3 1 621

3.820,00

F.R.: 3 1 500

1.320,00

3.3.90.39.00

1

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 600

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

222 10.301.6010.2035.0000 3.1.90.11.00

1

300 000

224 10.301.6010.2035.0000 3.1.91.13.00

1

300 000

227 10.301.6010.2035.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

ATENCAO BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

22.080,00

F.R.: 3 1 500

13.110,00

F.R.: 3 1 500

11.820,00

F.R.: 3 1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 74 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

228 10.301.6010.2035.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

237 10.301.6010.2036.0000 3.1.91.13.00

1

300 000

269 10.301.6010.2039.0000

ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

6.160,00

F.R.: 3 1 500

13.975,00

F.R.: 3 1 500

1.960,00

3.3.90.39.00

1

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 621

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

273 10.301.6010.2039.0000 4.4.90.52.00

1

300 000

284 10.301.6010.2050.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

346 10.302.6030.2018.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

352 10.302.6030.2018.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

363 10.302.6030.2037.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

368 10.302.6030.2037.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

ATENCAO BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

33.445,00

F.R.: 3 1 621

3.900,00

F.R.: 3 1 500

8.029,00

F.R.: 3 1 600

4.270,00

F.R.: 3 1 600

2.535,00

F.R.: 3 1 621

87.520,00

F.R.: 3 1 600

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 74 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

369 10.302.6030.2037.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

375 10.302.6030.2037.0000 4.4.90.52.00

1

300 000

383 10.304.6040.2041.0000

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

VIGILANCIA EM SAUDE

35.935,00

F.R.: 3 1 621

1.251,00

F.R.: 3 1 600

3.850,00

3.3.90.30.00

1

300 000

MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 600

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

385 10.304.6040.2041.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

VIGILANCIA EM SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

6.610,00

F.R.: 3 1 600

06 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

407 10.301.6070.2042.0000 3.1.90.13.00

1

300 000

408 10.301.6070.2042.0000 3.1.91.13.00

1

300 000

409 10.301.6070.2042.0000 3.3.90.14.00

1

300 000

410 10.301.6070.2042.0000 3.3.90.30.00

1

300 000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE DIÁRIAS - CIVIL

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

5.015,00

F.R.: 3 1 500

9.250,00

F.R.: 3 1 500

2.255,00

F.R.: 3 1 500

14.640,00

F.R.: 3 1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 74 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

06 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

412 10.301.6070.2042.0000 3.3.90.36.00

1

300 000

413 10.301.6070.2042.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

418 10.301.6070.2095.0000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

3.500,00

F.R.: 3 1 500

12.375,00

F.R.: 3 1 500

1.265,00

3.3.90.30.00

1

300 000

MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 600

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

429 20.601.7010.2031.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

Desenvolvimento Agricultura e Pecuaria MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

1.225,00

F.R.: 1 1 500

10 10 01 DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

487 08.243.6080.2049.0000 3.3.90.30.00

1

500 000

488 08.243.6080.2049.0000

PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

325,00

F.R.: 4 1 500

100,00

3.3.90.36.00

1

500 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 4 1 500

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

490 08.243.6080.2064.0000 3.3.90.30.00

1

500 000

492 08.243.6080.2064.0000 3.3.90.39.00

1

500 000

PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.355,00

F.R.: 4 1 660

425,00

F.R.: 4 1 660

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 74 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

10 10 01 DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

500 08.244.6090.2021.0000 3.3.90.39.00

1

500 000

508 08.244.6090.2051.0000 3.1.91.13.00

1

500 000

512 08.244.6090.2051.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.860,00

F.R.: 4 1 660

960,00

F.R.: 4 1 500

1.300,00

3.3.90.39.00

1

500 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4 1 500

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

515 08.244.6090.2052.0000 3.3.90.30.00

1

500 000

517 08.244.6090.2052.0000 3.3.90.39.00

1

500 000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.835,00

F.R.: 4 1 660

3.850,00

F.R.: 4 1 660

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

553 13.392.5050.2056.0000 3.1.90.13.00

1

110 000

555 13.392.5050.2056.0000 3.3.90.14.00

1

110 000

558 13.392.5050.2056.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

DIFUSAO CULTURAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente GERAL

DIFUSAO CULTURAL DIÁRIAS - CIVIL

Recursos do Exercício Corrente GERAL

DIFUSAO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

2.205,00

F.R.: 1 1 500

450,00

F.R.: 1 1 500

2.130,00

F.R.: 1 1 500

15 15 01 GABINETE DO SECRETARIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 74 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

15 15 01 GABINETE DO SECRETARIO

587 04.122.3010.2080.0000 3.1.91.13.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente GERAL

1.560,00

F.R.: 1 1 500

17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO

610 04.122.3010.2082.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

616 15.451.4030.2008.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

623 15.452.4030.2009.0000 3.1.91.13.00

1

110 000

634 17.512.4050.2010.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

CIDADE LIMPA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

CIDADE LIMPA OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente GERAL

ABASTECIMENTO DE AGUA

3.040,00

F.R.: 1 1 500

12.800,00

F.R.: 1 1 500

9.980,00

F.R.: 1 1 500

17.540,00

3.3.90.30.00 1

110 000

MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500 Recursos do Exercício Corrente

GERAL

19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO

651 27.812.5060.2030.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 1.000,00

3.3.90.39.00

1

110 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

657 27.812.5060.2093.0000 3.3.90.36.00

1

110 000

658 27.812.5060.2093.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

2.500,00

F.R.: 1 1 500

9.940,00

F.R.: 1 1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 74 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

21 21 01 GABINETE DO SECRETARIO

662 04.123.3010.2117.0000 3.1.90.11.00

1

110 000

663 04.123.3010.2117.0000 3.1.90.13.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente GERAL

20.000,00

F.R.: 1 1 500

4.200,00

F.R.: 1 1 500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

50 04.122.3010.2004.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO -100.000,00

3.3.90.39.00 1

110 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500 Recursos do Exercício Corrente

GERAL

66 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00

1

110 000

RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-184.779,76

F.R. Grupo: 1 1 500

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

74 12.122.5040.2019.0000 3.1.90.11.00

1

200 000

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

-35.949,99

F.R. Grupo: 2 1 500

04 04 04 FUNDEB

145 12.365.5070.2063.0000 3.1.90.11.00

1

200 000

EDUCACAO BASICA PUBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos do Exercício Corrente EDUCAÇÃO

-104.099,85

F.R. Grupo: 2 1 540

05 05 01 SERVICOS PUBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 74 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1200

05 05 01 SERVICOS PUBLICOS

173 26.782.4000.2092.0000 GESTÃO DO SISTEMA FETHAB -16.875,00

4.4.90.51.00

1

110 000

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 759

Recursos do Exercício Corrente GERAL

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

268 10.301.6010.2039.0000 3.3.90.39.00

1

300 000

ATENCAO BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente SAÚDE

-33.352,31

F.R. Grupo: 3 1 600

11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO

540 04.122.3010.2078.0000 3.1.90.11.00

1

110 000

541 04.122.3010.2078.0000 3.1.90.13.00

1

110 000

542 04.122.3010.2078.0000 3.1.91.13.00

1

110 000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente GERAL

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-82.708,52

F.R. Grupo: 1 1 500

-14.771,67

F.R. Grupo: 1 1 500

-2.599,99

F.R. Grupo: 1 1 500

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

556 13.392.5050.2056.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

557 13.392.5050.2056.0000 3.3.90.36.00

1

110 000

DIFUSAO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

DIFUSAO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-26.749,99

F.R. Grupo: 1 1 500

-2.430,00

F.R. Grupo: 1 1 500

12 12 02 GESTAO DA CULTURA

562 13.392.5050.2028.0000 3.3.90.30.00

1

110 000

DIFUSAO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-34.708,18

F.R. Grupo: 1 1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU RUA XV DE NOVEMBRO, 16

03503646/0001-80 Exercício: 2023

DECRETO Nº 74 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1200

12 12 02 GESTAO DA CULTURA

563 13.392.5050.2028.0000 DIFUSAO CULTURAL -16.182,69

3.3.90.36.00

1

110 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

Recursos do Exercício Corrente GERAL

564 13.392.5050.2028.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

DIFUSAO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-68.733,83

F.R. Grupo: 1 1 500

19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO

647 27.812.5060.2029.0000 3.3.90.36.00

1

110 000

648 27.812.5060.2029.0000 3.3.90.39.00

1

110 000

650 27.812.5060.2030.0000 3.3.90.36.00

1

110 000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos do Exercício Corrente GERAL

-6.336,88

F.R. Grupo: 1 1 500

-24.288,13

F.R. Grupo: 1 1 500

-10.241,99

F.R. Grupo: 1 1 500

Anulação ( - ) -764.808,78

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO MUNICIPAL