Estado de Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

EDITAL Nº 001/2023

Dispõe sobre o processo de atribuição de Classe/Aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação Cultura Turismo Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº9. 394/96, Lei Municipal 283/2007 do FUNDEB, Leis Complementares Estaduais 49/98 e a Lei Estadual 7.040/98.

Considerando a importância de garantir o quadro permanente dos profissionais efetivos na unidade escolar municipal assegurando o compromisso para com os interesses e objetivos fundamentais da Educação Básica;

Considerando as políticas da Secretaria Municipal de Educação de valorização dos profissionais da educação, para assegurar formação, acompanhamento e avaliação sistemática da prática educativa, de modo a promover avanços contínuos na melhoria da qualidade de ensino.

RESOLVE:

Art. 1º - Comunicar que a contagem de pontos para o ano letivo de 2024 será realizada na Secretaria Municipal de Educação, tanto para o quadro de professores, quanto para o apoio escolar.

Critérios: (maior) Graduação

Tempo de serviço

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Salto do Céu – MT, 30 novembro de 2023.

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Cléria Aparecida Costa Cardoso

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº067/2022

Estado de Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

EDITAL Nº 002/2023

Dispõe sobre o processo de atribuição de Classe/Aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação Cultura Turismo Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9. 394/96, Lei Municipal 283/2007 do FUNDEB, Leis Complementares Estaduais 49/98 e a Lei Estadual 7.040/98.

Considerando a importância de garantir o quadro permanente dos profissionais efetivos na unidade escolar municipal assegurando o compromisso para com os interesses e objetivos fundamentais da Educação Básica;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a comissão responsável pela condição de atribuição de aulas para o ano letivo de 2024;

ü Edineia Dalbém Clarindo ü Felipe Gomes dos Santos Neto ü Alcilene Campos da Gamas Costa ü Gilson Fernandes de Souza ü Solange Lopes de Lima

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Salto do Céu – MT, 30 novembro de 2023.

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Cléria Aparecida Costa Cardoso

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº067/2022

Estado de Mato Grosso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

EDITAL Nº 003/2023

Dispõe sobre o processo de atribuição de Classe/Aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação Cultura Turismo Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9. 394/96, Lei Municipal 283/2007 do FUNDEB, Leis Complementares Estaduais 49/98 e a Lei Estadual 7.040/98.

Considerando a PORTARIA Nº 597/2018/CGS/SEDUC e INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2018/GS/SEDUC/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público, que se encontra aberto o período da contagem de pontos para professores efetivos que atuam na rede municipal de ensino. (Escola Municipal Simão Bororó).

A atribuição de aulas será realizada nas dependências da Escola Municipal Simão Bororó (Salão Paroquial) no dia 01/02/2024 (quinta-feira), das 07:00h às 11:00h, nas dependências da referida escola.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Salto do Céu – MT, 30 de novembro de 2023.

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Cléria Aparecida Costa Cardoso

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº067/2021