AVISO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Nº 10/2023

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 053/2023 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023 – realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 053/2023 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023 – realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, de objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃODE MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS”, conforme Termo de Referência e Pregão Eletrônico 014/2023, abaixo especificado, e também em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Termo de referencia nº 046/2023. – PROCESSO Nº 5779/2023. – Que teve como vencedora a Empresa – G2I COMERCIO DE MOVEIS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 44.650.439/0001-35, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
SAÚDE	PRÓPRIO	2305 – Manutenção da Atenção Básica	351	4.4.90.52	1.1.500	R$ 65.199,00
SAÚDE	FEDERAL	2305 – Manutenção da Atenção Básica	352	4.4.90.52	1.1.601	R$ 64.621,00
SAÚDE	FEDERAL	2305 – Manutenção da Atenção Básica	604	4.4.90.52	1.2.659	R$ 65.159,00
TOTAL R$ 194.979,00

Nossa Senhora do Livramento, MT 12 de Dezembro de 2023

Edevige Maria Faria de Freitas

Presidente CPL/Portaria 01/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 053/2023 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023 – realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT.

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 175/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo – Processo nº5779/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 053/2023 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023 – realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, de objeto “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃODE MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS”, conforme Termo de Referência e Pregão Eletrônico 014/2023, abaixo especificado, e também em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Termo de referencia nº 046/2023. – PROCESSO Nº 5779/2023. Que teve como vencedora a Empresa– G2I COMERCIO DE MOVEIS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 44.650.439/0001-35, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR

Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
SAÚDE	PRÓPRIO	2305 – Manutenção da Atenção Básica	351	4.4.90.52	1.1.500	R$ 65.199,00
SAÚDE	FEDERAL	2305 – Manutenção da Atenção Básica	352	4.4.90.52	1.1.601	R$ 64.621,00
SAÚDE	FEDERAL	2305 – Manutenção da Atenção Básica	604	4.4.90.52	1.2.659	R$ 65.159,00
TOTAL R$ 194.979,00

Conforme parecer jurídico nº 175/2023 datado em 11 de Dezembro de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação

Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento:

Nossa Senhora do Livramento, MT 12 de Dezembro de 2023

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal