PORTARIA Nº 886 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor ANTONIO MARCOS BAPTISTA MACHADO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 08/07/2018 a 07/07/2023, conforme protocolo nº 14312/2023, para gozo a partir de 08/01/2024.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 04/07/2013 a 03/07/2023, conforme protocolo nº 14316/2023, para gozo a partir de 02/01/2024.

Artigo 3º - Conceder 40 (quarenta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora CYNTIA CIBELE CAPELETTI LEÃO, lotada na Secretaria de Administração, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período de 02/03/2016 a 01/03/2021, conforme protocolo nº 14417’/2023, para gozo a partir de 18/12/2023.

Artigo 4º - Conceder 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora FABIA MARQUES CALDEIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, referente ao período de 13/04/2016 a 12/04/2021, conforme protocolo nº 13919/2023, para gozo a partir de 18/01/2024.

Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor JENAIR DA SILVA PRATES, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 10/07/2018 a 09/07/2023, conforme protocolo nº 14315/2023, para gozo a partir de 02/01/2024.

Artigo 6º - Conceder 20 (vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora MARCIA DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 16/10/2016 a 15/10/2021, conforme protocolo nº 14313/2023, para gozo a partir de 08/01/2024.

Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora MARISTELA JUSTINA DOS REIS LOPES, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período de 16/10/2016 a 15/10/2021, conforme protocolo nº 14316/2023, para gozo a partir de 02/01/2024.

Artigo 8º - Conceder 22 (vinte e dois) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora MAYSA MELO SILVA PINA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de FISIOTERAPEUTA, referente ao período de 01/08/2013 a 31/07/2018, conforme protocolo nº 13761/2023, para gozo a partir de 08/01/2024.

Artigo 9º - Conceder 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor RODRIGO SOUZA OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de BIOQUIMICO/FARMACEUTICO, referente ao período de 02/05/2016 a 01/05/2021, conforme protocolo nº 14047/2023, para gozo a partir de 15/01/2024.

Artigo 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 11 - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 12 de dezembro de 2023. ISAQUE BATISTA DE FARIA

Secretario de Administração e Planejamento

IBF/vl