PORTARIA Nº 312/2023

DATA: 12 de dezembro de 2023.

SÚMULA: Nomeia FISCAL do Contrato N° 79/2023.

RODRIGO AUDREY FRANTZ, PREFEITO MUNICIPAL de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia a: Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Sr. Marinaldo Batista da Silva como FISCAL e Srª. Dirce Inês Niederle Menin como SUPLENTE, do Contrato Nº 79/2023, firmada com a empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, referente àFORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, DO QUAL A CONTRATADA É DETENTORA EXCLUSIVA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, DOS DIREITOS DE PUBLICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO

EM, 12 de dezembro de 2023.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal de Santa Carmem