DECRETO Nº. 323/2023.
13 de Dezembro de 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. EDOARDO MORAES DA LUZ, portador da cédula de identidade nº 8.137.457 0 SESP/PR e inscrito no CPF sob o nº 028.584.569-17, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 12 de Dezembro de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL