EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 AO

PROCESSO Nº 191/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023

MOSTRA BARRA FORMAÇÃO AUDIOVISUAL

O Município de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento das pessoas interessadas que o PROCESSO Nº 191/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 - MOSTRA BARRA FORMAÇÃO AUDIOVISUAL, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, será realizado nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas no Edital, seus Anexos e neste Edital Complementar:

RESOLVE:

I. RETIFICAR o subitem 18.11 do item 18. DISPOSIÇÕES FINAIS:

18. DISPOSIÇÕES FINAIS

18.11 Os eventos do Edital seguirão o seguinte cronograma:

CRONOGRAMA PROCESSO Nº 191/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 MOSTRA BARRA FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
ETAPA	PERÍODO
Publicação do edital e recebimento das inscrições	27/11/2023 a 12/01/2024
Prazo para impugnação do Edital	12/12/2023 a 15/12/2023
Análise de mérito cultural	13/01/2024 a 21/01/2024
Publicação do resultado da classificação preliminar	22/01/2024
Prazo para recursos	22/01/2024 a 24/01/2024
Publicação do resultado dos recursos e listagem final de classificação e selecionados	25/01/2024
Habilitação - encaminhamento de documentação pelo proponente	25/01/2024 a 30/01/2024
Assinatura do Termo de Execução Cultural	25/01/2024 a 30/01/2024
Pagamento dos recursos financeiros	25/01/2024 a 28/02/2024

Barra do Garças, 11 de dezembro de 2023

Alessandro Matos do Nascimento

Secretário Municipal de Cultura