DECRETO Nº. 324/2023.
13 de Dezembro de 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. CARMACILIO DE SOUSA, portador da cédula de identidade nº 037407462009-4 SESP/MA e inscrito no CPF sob o nº 604.006.893-08, do cargo de CHEFE DE SETOR II, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 12 de Dezembro de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL