RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2023.

O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado Da chamada publica nº 02/2023, cujo objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL. Para agentes culturais do MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS COM FINALIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL, DESTINADOS A PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO DECRETO 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E NO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) atendendo aos Art.6, I, e III - Licitação deserta. Porto Alegre do Norte/MT, 10 de Dezembro de 2023.

Rosa Dilma da Silva

coordenadora de cultura Município de Porto alegre do Norte;

Valdison dos Santos Barbosa

Departamento de licitação;

Rosivania de Queiros Ribeiro

Conselho de cultura