TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2023, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2023
13 de Dezembro de 2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ALARME SEM FIO E PRESTAÇÃO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ALARME REALIZADO A DISTÂNCIA 24 HORAS INTERRUPTAS, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA DA SEDE DO NOVO PAÇO MUNICIPAL.
CONTRATADA:INVIOLAVEL NOVA MUTUM LTDA, inscrita sob o CNPJ de
N°11.012.397/0001-58.
Valor global estimado: R$ 24.134,17 (vinte e quatro mil cento e trinta e quatro reais e dezessete centavos)
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).
Santa Rita do Trivelato - MT, em 12 de dezembro de 2023.
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EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT
A Agente de Contratação do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 0292/2022, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 057/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ALARME SEM FIO E PRESTAÇÃO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ALARME REALIZADO A DISTÂNCIA 24 HORAS INTERRUPTAS, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA DA SEDE DO NOVO PAÇO MUNICIPAL.
CONTRATADA: INVIOLAVEL NOVA MUTUM LTDA, inscrita sob o CNPJ de
N°11.012.397/0001-58.
Valor global estimado: R$ 24.134,17 (vinte e quatro mil cento e trinta e quatro reais e dezessete centavos)
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Egon Hoepers.
Santa Rita do Trivelato - MT, em 12 de dezembro de 2023.
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DIENIFFER MOURA DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 0292/2022