OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DECORATIVOS PARA ATENDER O NOVO PAÇO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

CONTRATADA: FLOR DE LOTUS DO BRASIL -INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: Nº11.760.494/0001-29.

Valor global estimado: R$24.658,51(vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).

Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, em 12 de dezembro de 2023.

_________________________

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

A Agente de Contratação do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 0292/2022, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 063/2023, visando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DECORATIVOS PARA ATENDER O NOVO PAÇO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

CONTRATADA: FLOR DE LOTUS DO BRASIL -INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: Nº11.760.494/0001-29.

Valor global estimado: R$24.658,51(vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).

Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Egon Hoepers.

Santa Rita do Trivelato - MT, em 12 de dezembro de 2023.

_________________________________

DIENIFFER MOURA DA SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 0292/2022