Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº.32.815.065/0001-81, com sede na Avenida Guarantã nº 1640, neste ato representado pelo seu sócio Edson Farias da Silva , portador da CI/RG nº.3601***-0 e CPF/MF nº. 966.***.***-49, residente e domiciliado em Guarantã do Norte, Mato Grosso, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 105/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 013/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições.

Objeto

REFORMA DO PRÉDIO DE APOIO EM SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNICIDADE ROCHEDO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nas Planilhas Orçamentárias e Projetos, anexos ao Edital de Tomada de Preços 007/2023.

Valor

O preço global deste CONTRATO é de R$ 65.865,19(sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), referente ao valor total dos serviços mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência e

A vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias contados de 12/12/2023 a 10/05/2024 e o prazo para a execução da obra de 90 (noventa) dias contados de 12/12/2023 a 11/03/2024, podendo ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE nos termos da legislação pertinentes às licitações e contratos públicos, bem como podendo ser justificadamente renovado, mediante Termo Aditivo, assinado entre as partes, dentro das limitações previstas na Lei n. 8.666/93. Art. 65, se houverem razões de interesse público devidamente justificado.

Dotação Orçamentaria

Os recursos para pagamento dos serviços objeto do presente contrato correrão por Emenda impositiva do vereador, à conta das seguintes classificações Funcional Programática, consignada no Orçamento Vigente.

0368.06.002.10.301.0016.1030.4490.51.00.00.00

Fonte de Recursos:

Tomada de Preços n.º 013/2023