PORTARIA 256/2023 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
13 de Dezembro de 2023
PORTARIA 256/2023
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, no período compreendido entre 05/12/2023 a 02/04/2024 à Srª. GRACIELY DE AQUINO BOGO, portadora do RG N° 19501625 SSP/MT e do CPF N° ***.409.64***, Servidora Pública Municipal, Matricula N° 1594, Agente de Fiscalização Sanitária,juntoao Departamento de Vigilância Epidemiológica, em conformidade com o artigo 127 da Lei Municipal 11/90, Certidão de Nascimento anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 05 de dezembro de 2023.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL