EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023
14 de Dezembro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS PRIMAVERA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 20.424.706/0001-98 e Inscrição municipal nº 1022801, situada na Av. Minas Gerais, nº 356, Bairro Cidade Primavera I, CEP: 78850-000, cidade de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ALEX MARCOS CUBA, brasileiro, administrador, portador do RG nº 1383325-1/SESP-MT e inscrito no CPF sob nº 023.054.841-51, residente e domiciliado na cidade de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 31/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | COD | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | ||||||
| 01 | 00037355 46800 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA CERVICAL (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | UND | 30,00 | R$ 173,50 | R$ 5.205,00 |
| 02 | 280458-1 46799 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA LOMBO-SACRA (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | UND | 30,00 | R$ 202,20 | R$ 6.066,00 |
| 03 | 00037357 46801 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA TORACICA C/ OU S/CONTRASTE - COM LAUDO | UND | 30,00 | R$ 173,50 | R$ 5.205,00 |
| 04 | 00034149 43657 | SERVICO DE EXAME - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE/ ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES - COM LAUDO | UND | 20,00 | R$ 173,50 | R$ 3.470,0000 |
| 05 | 280460-3 43660 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOCO (CONTRASTE OU SEM CONTRASTE) – COM LAUDO - | UND | 10,00 | R$ 173,50 | R$ 1.735,00 |
| 06 | 280452-2 43656 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO - COM LAUDO | UND | 20,00 | R$ 194,88 | R$ 3.897,60 |
| 07 | 280463-8 46802 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES (BRAÇO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) - COM LAUDO | UND | 40,00 | R$ 173,50 | R$ 6.940,00 |
| 08 | 280462-0 43651 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX (CONTRASTE OU SEM CONTRASTE) COM LAUDO | UND | 40,00 | R$ 272,82 | R$ 10.912,80 |
| 09 | 00037508 43661 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR OU INFERIOR (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | UND | 20,00 | R$ 277,20 | R$ 5.544,00 |
| 10 | 280469-7 46803 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | UND | 20,00 | R$ 173,50 | R$ 3.470,00 |
| 11 | 304527-7 43664 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE OU BACIA OU QUADRIL (COM OU SEM CONTRASTE) - COM LAUDO | UND | 20,00 | R$ 277,26 | R$ 5.545,20 |
| RESSONANCIA MAGNÉTICA | ||||||
| 12 | 385073-0 46804 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE COLUNA SERVICAL/PESCOÇO | UND | 10,00 | R$ 537,50 | R$ 5.375,00 |
| 13 | 385069-2 46805 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÃO TEMPORO MANDIBULAR (BILATERAL) | UND | 10,00 | R$ 537,50 | R$ 5.375,00 |
| 14 | 304543-9 46806 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA | UND | 20,00 | R$ 537,50 | R$ 10.750,00 |
| 15 | 304542-0 46807 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORACICA | UND | 20,00 | R$ 537,50 | R$ 10.750,00 |
| 16 | 390019-3 46808 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO | UND | 25,00 | R$ 537,50 | R$ 13.437,50 |
| 17 | 385079-0 46809 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) | UND | 15,00 | R$ 537,50 | R$ 8.062,50 |
| 18 | 385086-2 46810 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) | UND | 30,00 | R$ 537,50 | R$ 16.125,00 |
| 19 | 385083-8 46811 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE ABDOMEN SUPERIOR | UND | 20,00 | R$ 537,50 | R$ 10.750,00 |
| 20 | 385085-4 46812 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONANCIA MAGNÉTICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEM INFERIOR | UND | 20,00 | R$ 537,50 | R$ 10.750,00 |
| 21 | 304540-4 46813 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONACIA MAGNÉTICA DE TORAX | UND | 30,00 | R$ 537,50 | R$ 16.125,00 |
| 22 | 385087-0 46814 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONACIA MAGNÉTICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORESSONANCIA | UND | 10,00 | R$ 537,50 | R$ 5.375,00 |
| 23 | 385077-3 46815 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO RESSONACIA MAGNÉTICA DE SELA TURCICA | UND | 5,00 | R$ 537,50 | R$ 2.687,50 |
| 24 | 385065-0 46816 | SERVICO DE EXAME - DO TIPO ANGIORRESSONANCIA CEREBRAL | UND | 5,00 | R$ 537,50 | R$ 2.687,50 |
| TOTAL | R$ 176.230,60 | |||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 12, de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS PRIMAVERA LTDA - CONTRATADA
ALEX MARCOS CUBA - Responsável