LEI Nº5.180/2023
14 de Dezembro de 2023
Declara de utilidade pública municipal a Associação Centro Esportivo Educacional Jovens Samurais,e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Centro Esportivo Educacional Jovens Samurais, inscrita no CNPJ sob nº 42.872.809/0001-53, com sede na Rua Alves de Oliveira, nº. 128, loteamento Manga, bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-701, município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Praça Três Poderes, Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 22 de novembrode 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
Autoria: Ver.Emerson Cezar de Campos Magalhães