RESOLUÇÃO Nº. 019/2023/CME/VG/MT
14 de Dezembro de 2023
O Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Nacional N° 9.394/96, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 2.363/2001 – que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Várzea Grande, Lei Municipal N° 4.303/2017 - do Conselho Municipal de Educação/VG/MT e por deliberação do Pleno do Conselho Municipal de Educação.
Resolve:
Art.1º - Credenciar, através do Processo Nº 024/2023/CME/VG, o CMEIWilson Sodré Farias, mantido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situado à Rua A, S/Nº,Residencial José CarlosGuimarães, CEP: 78110-400, neste município.
Art.2º - O presente ato terá vigência a partir 2023.
Art.3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registrada Publicada
Cumpra-se
Várzea Grande, 06 de dezembrode 2023.
Eva de Paulo Vieira Santos
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Homologo:
Silvio Aparecido Fidélis
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande.