O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 03/01/2024, com término em 01/02/2024, referente ao período aquisitivo de 02/06/2022 a 01/06/2023, ao Senhor ANTONIO CARLOS CANDIDO, servidor efetivo, admitido em 02/06/2006, nocargo de Agente da Administração Publica – Mestre de Obras, com matricula no RH nº. 742, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 14 de dezembro de 2023.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL