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Pref. Várzea Grande

O Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Nacional N° 9.394/96, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 2.363/2001 – que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Várzea Grande, Lei Municipal N° 4.303/2017 - do Conselho Municipal de Educação/VG/MT e por deliberação do Pleno do Conselho Municipal de Educação.

Resolve:

Art.1º - Credenciar, através do Processo Nº 030/2023/CME/VG, aArte de Crescer Berçário e Escola, mantida pelaArte de Crescer Berçário e Escola LTDA, situado à RuaAlves de Oliveira Nº 1481, Bairro Cristo Rei, CEP: 78.118.081, neste município.

Art.2º - O presente ato terá vigência a partir 2023.

Art.3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada Publicada

Cumpra-se

Várzea Grande, 06 de dezembrode 2023.

Eva de Paulo Vieira Santos

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Homologo:

Silvio Aparecido Fidélis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande.