O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 097/2023

b) Licitação Nr: 030/2023

c) Modalidade: DISPENSA

d) Data Homologação: 13/12/2023

e) Objeto da Licitação: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS E DE APOIO, E DEMAIS EQUIPAMENTOS E/OU SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO RÉVEILLON 2023/2024”.

f) Vencedor: pessoa juridica PROFX LTDA inscrito sob CNPJ: 44.554.912/0001-80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa juridica PROFX LTDA inscrito sob CNPJ: 44.554.912/0001-80, residente domiciliado em município de Cotriguaçu-MT,denominado “CONTRATADO”.

Objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS E DE APOIO, E DEMAIS EQUIPAMENTOS E/OU SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO RÉVEILLON 2023/2024”

PROCESSO: 097/2023

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 02 meses a partir de 13 de dezembro de 2023 podendo ser prorrogado.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL