SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 128 §12 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora SIRLENE CONCEIÇÃO DE SOUZA PEREIRA matricula nº 295, cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo mãe idosa M.F.S.S. no dia 28 de novembro de 2023.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

ELAINE JUVINIANO DE LIMA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 397/2023