Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa J BARBOSA DE OLIVEIRA, CNPJ 51.146.80/0001-12 nº., com sede na rua Tito Aguiar Peixoto,nº 70, São João, neste ato representado pelo seu sócio JOSIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, portador da CI/RG nº. 1713*** SSP/MT e CPF/MF nº. 029.***.***-01, residente e domiciliado na cidade de Colider , doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 099/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 012/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições.

Objeto

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO MÁGICO NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO-MT.

Valor

O preço global deste CONTRATO é de R$ 399.957,89(trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), referente ao valor total dos serviços mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência e

O prazo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 02/04/2024 (120) dias corridos, conforme cronograma físico financeiro, a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela PREFEITURA.

Dotação Orçamentaria

Dotação a ser consignada no exercício de 2023:

Ampliação e Reforma de Unidade Escolar

05.005.12.365.0003.1127.4490.51.00.00.00 - Saldo 126.520,41

Recurso do FUNDEB 30% - Fonte 2.540.000

Dotação a ser consignada no exercício de 2024:

Construção e Melhorias em Creche

05.001.12.365.0003.1.032.4490.51.00.00.00 - Saldo R$ 400.000,00

Recursos Próprios da Secretaria Municipal de Educação

Processo Licitatório n.º 099/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 012/2023.