Dispõe sobre: nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em consonância com a Lei Complementar n.º 21, de 17 de janeiro de 2006;

DECRETA:

Art. 1° - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data, conforme relacionados abaixo:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Alfeu Mussolino

Suplente: Herculis Albertini Venturelli

Titular: Rosa da Silva Cebalho

Suplente: Adelino Aguilar

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – NIVEL SUPERIOR:

Titular: Erica Leonel de Almeida

Suplente: Izenilda da Silva Teixeira Martins

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – NIVEL MÉDIO:

Titular: Alexandre Pereira do Carmo

Suplente: Valeria Duarte Fontenelle

IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – NIVEL FUNDAMENTAL:

Titular: Rosenildo Rocha Mendes

Suplente: Ivanilso Maciel Salvaterra

V - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONVENIADO:

Titular: Julio Cesar Silva Passos

Suplente: Maria Jose Balbino Vieira

VI - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PORTENSE DE APICULTORES:

Titular: Wagner Aparecido da Silva Miranda

Suplente: Jairo Cortez

VII - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (SISMUPE) DE PORTO ESPERIDIÃO:

Titular: Rosimar Surubi Gomes Campos

Suplente: Marcelino Alves de Jesus

VIII - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:

Titular: Agnaldo Muquissai Massavi

Suplente: Erika Bacca de Andrade

IX - REPRESENTANTES DO CONSELHO DA SAÚDE INDÍGENA:

Titular: Sebastiana Mendes da Rocha

Suplente: Maria Isabel Rup

X - REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS:

Titular: Anderson de Oliveira Alexandre

Suplente: Rosenei Costa Leite

XI - REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA:

Titular: Fernanda Ferraz Neto

Suplente: Eurico Alexandre Nogueira

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião/MT, em 13 de dezembro de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal