DECRETO N.º 43/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
14 de Dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em consonância com a Lei Municipal n.º 721/2016.
DECRETA:
Art. 1° - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, a partir desta data, conforme relacionados abaixo:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Cleomara Aparecida de Faria Palermo
Suplente: José Aparecido Alves de Oliveira
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Wagner Aparecido Miranda da Silva
Suplente: Rosali Aguilar de Souza
III – REEPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Rosimar Helena Rodrigues
Suplente: Magno Fernandes de Godoi
IV– REEPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA:
Titular: Rosa da Silva Cebalho
Suplente: Gisele Fatima dos Santos
V – REEPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
Titular: Cledinei Rocha do Nascimento
Suplente: Juvenal José de Oliveira
VI– REEPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS:
Titular: Rafaela Maconhão Lopes
Suplente: Anaides Surubi Maconhão
VII – REEPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA DOMINGOS JOSÉ DE MORÃES:
Titular: Eurico Pereira Leite
Suplente: Vitalino da Silva
VIII – REEPRESENTANTES DO LYONS CLUB:
Titular: Maria Regina de Castro Martins
Suplente: Fernanda Ferraz Neto
VIII – REEPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS:
Titular: Lucimar de Oliveira Milla
Suplente: Geonice Miranda da Cruz Oliveira
VIII – REEPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:
Titular: Aguinaldo Muquissai Massavi
Suplente: Erika Bacca de Andrade
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião/MT, em 13 de dezembro de 2023.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal