PORTARIA Nº 334/GP/2023 De 13 de Dezembro de 2023.

“Revoga, a partir de 31 de dezembro de 2023, a Portaria nº 301/GP/2023 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Fica revogada, a partir de 31 de dezembro de 2023, a Portaria n° 301/GP/2023 de 01 de novembro de 2023.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 13 de dezembro de 2023.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal