PORTARIA N°.194/2023

DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2023

“SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO

PERMANENTE DE LICITAÇÃO EJULGAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1°- Ficam Substituídos Membros da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2023/2024.

Art. 2°-A nomeação que trata o artigo anterior fica assim constituída:

Presidente LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Secretária RHAYNNARA DHARA COUTINHO DE SALES

Membro VITÓRIA RÉGIA ALVES DE OLIVEIRA

Art. 3°- A Comissão tem como atribuições da Prefeitura Municipal, observando as formas legais e o interesse do Município.

Art. 4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº190/2023 e retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2023.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal