EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 408/2023
14 de Dezembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, a EMPRESA PARQUE DE DIVERSÕES XAVIER LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.715.880/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços n. 003/2022 decorrente do Pregão Presencial n. 015/2023 da Prefeitura Municipal de Tesouro - MT. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é para Contratação de empresa fornecedora de serviço de decoração natalina com instalação desinstalação, manutenção, materiais elétricos, frete, mão de obra e toda as despesas incluso conforme termo de referência, incluindo o transporte para o município de Tesouro/MT, para atender a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por meio da Superintendência de Cultura. VALOR: Pela entrega dos produtos a CONTRATANTE pagará o valor total de R$ 563.048,98 (quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses da data de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: O recebimento dos serviços, a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato, será efetuado pelo Servidor: ALMINDO PEREIRA DA SILVA FILHO, Servidor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Brasileiro, Portador da Cédula de Identidade RG n° 08316376 SEJSP/MT. FISCAL SUPLENTE, EDIZES LUIZA REVELES PEREIRA, Servidora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Portadora da Cédula de Identidade RG n° 046.845-2, Órgão Emissor: SSP/MT.
DATA DE ASSINATURA: 13.12.2023
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria Municipal De Educação Cultura, Esporte E Lazer
Contratante
PARQUE DE DIVERSÕES XAVIER LTDA
Contratada