EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 393/2023
14 de Dezembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 24.005.322/0001-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 18/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 862724/2023, no Termo de Referência n. 08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 916792/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS TETRAPLÉGICA, CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO E CADEIRA DE BANHO, para atender A Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Grande. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 133.120,00 (cento e trinta e três mil, cento e vinte reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria municipal de Saúde que designa como fiscal, o servidor GILSSA MARIA DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF n. 935.896.891-53, e como suplente, a servidora GIANI RIBEIRO DE MORAIS, inscrita no CPF n. 060.091.329-59.
DATA DE ASSINATURA: 06.12.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal De Saúde
Contratante
VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELLI
Contratada