EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 394/2023
14 de Dezembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa STILUS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 05.870.717/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 47/2022, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 24/2022 da Secretaria Municipal de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 923202/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto) e cortina de ar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato a fiscal, a servidora LUCIMARA DE LARA, inscrita no CPF n. 022.573.139-84, e a Fiscal Suplente, a servidora GABRIELY CRISTINE XAVIER CALEGARI, inscrita no CPF n. 006.266.971-07.
DATA DE ASSINATURA: 06.12.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal De Saúde
Contratante
STILUS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Contratada