PORTARIA N° 291/2023

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA MARIA EDILEUZA DE FRANÇA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Conceder licença prêmio a servidora MARIA EDILEUZA DE FRANÇA ALMEIDA, servidora pública efetiva no cargo de Apoio Adm Educacional Limpeza, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, referente aos períodos aquisitivos:

14/02/2017 a 12/02/2022, compreendendo os (30) dias de gozo sendo: 03/01/2024 a 01/02/2024

ARTIGO 2° - Estaportaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira-MT, 01 de Dezembro de 2023.

LUZIA NUNES BRANDÃO RUBENILDA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal Diretora Dept°. de Recursos Humanos