TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 108/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2024.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrôniconº 053/2023, o qual tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cilindros e Cargas de Oxigênio Medicinal para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

OXIGENIO FLORESTA LTDA – VALOR TOTAL DE R$ 162.933,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Trinta e Três Reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 162.933,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Trinta e Três Reais).

Determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato e/ou correspondente.

Nova Santa Helena/MT, 13 de dezembro de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal