DEFINE AS FUNÇÕES QUE OS CONSELHEIROS TERÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a nomeação dos membros para composição ao Conselho Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 505/2023, de 27 de setembro de 2023;

Considerando as atribuições estabelecidas para os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, assim com suas funções e necessidade de implantação de câmaras técnicas para consecução da melhoria dos índices de saúde pública no município de Confresa, conforme a Lei Complementar nº 235/2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica definido as funções de cada conselheiro junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFRESA-MT:

I - Mesa Diretora:

Presidente: Dayane Jesiane de Oliveira

Vice Presidente: Rivaldo Warinimytygi Tapirape

1º Secretário: Franciele Guimarães da Silva

2º Secretário: Wanderley Alves Ferreira Costa

II - Câmaras Técnicas:

a) Saneamento/Meio Ambiente/Vigilância Sanitária - Coordenador: Titular: Rivaldo Warinimytygi Tapirape/ Suplente: Marcelo Pereira de Araujo;

- Secretario: Titular: José Wilson de Souza/ Suplente: Edimara Eberhardt Espindula;

- Membro efetivo 1: Titular: Anderson Araujo da Silva/ Suplente: Vanessa Alves Martins;

- Membro efetivo 2: Titular: Fernanda Maia Carneiro/ Suplente: Claudiomiro Machado. b) Recursos Humanos - Coordenador: Titular: Jair Borges da Costa/ Suplente: Daniela da Rocha Santana;

- Secretario: Titular: Maria Luiza Alves da Silva/ Suplente: Lucia Helena de Oliveira Gonçalves;

- Membro efetivo 1: Titular: Kleuber Divino de Moraes Teixeira/ Suplente: Fernanda Ferreira da Silva;

- Membro efetivo 2: Titular: Axiai.i Santiago Tapirape/ Suplente: Ranea Cássia Lopes Garciano.

c) Orçamento e Finanças

- Coordenador: Titular: Elton Messias da Silva /Suplente: Wanderley Alves Ferreira Costa;

- Secretario: Titular: Dayane Jesiane de Oliveira /Suplente: Franciele Guimarães da Silva;

- Membro efetivo 1: Titular: Magna de Paula Faria /Suplente: Vanessa Alves Martins;

- Membro efetivo 2: Titular: Cleude Oliveira Sá /Suplente: Fernanda Maia Carneiro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais em 27 de setembro de 2023.

Art. 3º - Fica revogadas as disposições em contrário.

Confresa-MT, 13 de dezembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal