DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

Considerando o ofício de número 2.322/2023, proveniente da Secretaria de Educação, Esporte Lazer e Cultura, a qual solicita a substituição do fiscal de obra para execução do Contrato Administrativo 073/2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 014.XXX.XXX-XX, CREA/SP nº 69472699, como FISCAL DE OBRA, para responder pela fiscalização e acompanhamento da obra referente a projeto de segurança contra incêndio e pânico na Escola Municipal Inedi Fontes Castilho Queiroz, referente ao Contrato Administrativo 073/2023, em substituição ao servidor WESLEY MAGIO VIEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 13 de novembro de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito